quarta-feira, 10 de outubro de 2012

As contas de Pompeu

Perante a ameaça que chegava a Norte, Pompeu armou as suas carruagens e rumou a Sul, abandonando Roma. E, quando Júlio César, finalmente, chegou, a cidade estava abandonada, mas já era sua…

Muitos se têm questionado, a propósito da última Assembleia Geral que reprovou as contas do último exercício do clube, qual é a lógica de fundo de uma nova aprovação ou reprovação das contas depois do acto já ter sido realizado, como previam os anteriores estatutos. As perguntas multiplicam-se: “Como é que se pode apresentar outro R&C se os custos e os proveitos já foram realizados? Quererá isso, estupidamente, dizer que se devem mascarar as contas ou fazê-las mais bonitas?” Mas antes de chamarmos “estúpidos” aos outros devemos ter o cuidado de não sermos nós a proferir as "estupidezes mais estúpidas"… Se lá estava escrito, não julguemos logo com desprimor quem o escreveu, sem pensarmos um pouco ou informarmos-nos um pouco mais sobre o assunto.

A convocatória de uma segunda Assembleia Geral não se prende com a apresentação de novas contas, mas sim pelo facto de, alertada toda a população com capacidade estatutária de votação do primeiro chumbo, haver uma segunda Assembleia Geral, órgão deliberativo máximo do clube, mais representativa. É uma regra fundamental da democracia, a que se chama “segunda oportunidade” dada, através de uma convocação atempada de 15 dias, àqueles que, pelos mais variados motivos, não se dirigiram à primeira Assembleia, podendo-se, com isso, mudar o rumo dos acontecimentos. Este é um facto que apenas acontece com o Relatório e Contas, o que só por si denota a importância do assunto.

É claro que esta explicação deveria partir dos órgãos sociais do Benfica. Até porque a segunda convocação de uma Assembleia Geral, após sucedido o chumbo das contas, prevalece no Código Civil e não nos Estatutos, que a cada dia mostram mais o carinho e dispêndio de tempo que lhes foi atribuído. Quando os estatutos são omissos, prevalece a lei geral e, neste caso, o Artigo 173º, ponto 1 e 3 do Código Civil.

Assim, moralmente, quem deveria convocar a segunda Assembleia Geral seria o Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sport Lisboa e Benfica. Este, no entanto, não o pretende fazer, uma vez que as eleições do clube se aproximam e considera que a legitimidade da Direcção pode voltar aí a ser consubstanciada. Nada mais errado. As eleições são, de facto, uma Assembleia Geral, mas é esta Direcção actual, no seu todo, que está a ser avaliada e não aquela, provavelmente liderada pelo mesmo Presidente, que se irá candidatar e que até pode incluir nomes diferentes. Não existe qualquer direito – e é uma enorme falta de respeito – em usar as eleições para o quadriénio 2012-2016 para que se legitimem as contas do triénio 2009-2012, que foram reprovadas.

Uma coisa são eleições para o futuro, para as quais Luís Filipe Vieira tem todo o direito, como sócio, de se candidatar e que até poderá voltar a ganhar, caso seja essa a decisão da maioria dos sócios. Mas outra bem distinta são as contas do passado, que não foram aprovadas, na primeira Assembleia Geral, e sobre as quais já deveria ter existido uma segunda assembleia que, por não ter sido realizada, não se sabe o resultado.

Embora já só se pense nas eleições que se aproximam, isto parece-me, novamente, demonstrativo da falta de preparação que os actuais órgãos sociais do clube têm demonstrado naquilo que diz respeito à cultura associativa, e não singularmente empresarial, do clube

Pelo exposto, e por acreditar nas suas noções de associativismo e cidadania, assinarei, com gosto, a circulante folha de assinaturas que permitirá a candidatura a Presidente do estimado consócio que se encontra no seu cabeçalho… Sendo, até ao momento, a única.


A minha assinatura nessa (saudosa) folha é, essencialmente, uma manifestação clara de que o Benfica necessita muito de ser discutido e de ter outras regras de funcionamento entre os seus dirigentes e os seus associados. E quem contribuir para isso, de forma elevada e distinta, contará com o meu voto de certeza absoluta.

Viva o Benfica !

6 comentários:

  1. Pessoas informadas é outra loiça.

    Muito obrigado pelo esclarecimento

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    1. Ora essa Danilo Oliveira. No entanto, reafirmo que os garantes da legalidade deveriam ser os orgaos sociais do clube .

      As ilações sobre isso deverão, depois, caber a cada um :)

      Um abraço e obrigado sempre pela assiduidade dos seus comentários,

      FAS

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  2. Só um pormenor Fernando, não foram as contas do triénio que foram chumbadas, mas as relativas ao exercício 2011/12. De resto, concordo com tudo, nomeadamente com a falta de cultura associativa daquele que deveria ser o seu garante, o presidente da mesa da Assembleia Geral do Sport Lisboa e Benfica, o orgão máximo do clube.

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  3. gostas inteiro ou às rodelas?

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